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Graciani Proenca

Monte Mor (SP)

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Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(11)

Graciani Proenca

Comentário · há 4 anos

O que é a cegueira deliberada?

Deyse Reis · há 4 anos

Excelente exposição! Ocorre que no Brasil quando ocorre de se reconhecer a cegueira deliberada, na sequência vem outro Ministro e lança por terra os trabalhos anteriores...

Graciani Proenca

Comentário · há 5 anos

Há incidência de ITBI no caso da retrovenda exercida, oriunda do pacto na Compra e Venda?

Julio Martins · há 5 anos

Muito interessante, Dr. Júlio. Obrigada.

Graciani Proenca

Comentário · há 5 anos

"Num" sei não: Ministro do STF permite que travestis possam cumprir pena em presídios femininos.

Silvimar Charlles · há 5 anos

Amei seu texto!!!

O STF anda descambando. embora digam que é para garantia dos direitos, mas na verdade é para afrontar direitos. Notem que os depoimentos "das detentas" não demonstram nenhum interesse na modificação do sistema.

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Recomendações

(118)

Denis Carvalho

Comentário · há 10 anos

Ação de Cobrança x Ação de Locupletamento Ilícito

Tadeu José de Sá Nascimento Júnior · há 11 anos

O prazo é de 2 anos, conforme o Art. 61 da Lei nº 7.357/85 - Lei do Cheque.

"A ação de enriquecimento contra o emitente ou outros obrigados, que se locupletaram injustamente com o não-pagamento do cheque, prescreve em 2 (dois) anos, contados do dia em que se consumar a prescrição prevista no art. 59 e seu parágrafo desta Lei."

Luciano Bearzi

Comentário · há 3 anos

MEI será obrigado a emitir nota fiscal em todo o pais, pelo site da Receita Federal

Allan Fernandes Costa · há 3 anos

Bolsonaro facilita a vida do pequeno empresário e.... ZASSSSS... Pete se elege e vem complicar.

Gabriela Freitas

Comentário · há 3 anos

MEI será obrigado a emitir nota fiscal em todo o pais, pelo site da Receita Federal

Allan Fernandes Costa · há 3 anos

👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

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